Os refugiados choram, silenciados

Enquanto houver discriminação, intolerância política, étnica e religiosa a criar cenários de guerra e perseguições há refugiados.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) é uma agência da ONU fundada em 1951 pela Assembleia das Nações Unidas com o propósito de apoiar, dar assistência e proteger todo o indivíduo ou toda a população vítima de perseguição, violência e intolerância. Constituindo atualmente uma das principais agências humanitárias do mundo, procura cumprir dois objectivos básicos: proteger homens, mulheres e crianças refugiadas e procurar soluções que proporcionem um regresso permanente a uma vida normal e condigna.

A Convenção de Refugiados de 1951 determina que o termo refugiado aplicar-se-á a qualquer pessoa que “receando, com razão, ser perseguida em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas, se encontre fora do país de que tem a nacionalidade e não possa ou, em virtude daquele receio, não queira pedir protecção daquele país; ou que, se não tiver nacionalidade e estiver fora do país no qual tinha a sua residência habitual após aqueles acontecimentos, não possa ou, em virtude do dito receio, não queira regressar.” - Convenção de 1951 do Estatuto de Refugiados, artigo 1º, e Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados aprovado em Assembleia Geral em 1967. A Convenção também estabelece que “nenhum país deve expulsar ou devolver um refugiado, contra a vontade do mesmo, em quaisquer ocasiões, para um território onde possa sofrer perseguição.”

No final de 2010 estavam sob a jurisdição da ACNUR 10.549.686 refugiados, a sua maioria oriundos de países africanos e asiáticos, e 14.697.804 de deslocados internos. Se as catástrofes naturais podem explicar a deslocação forçada de algumas das populações, são os conflitos resultantes da intolerância política, étnica e religiosa que constituem a grande razão para que continuemos a confrontar-nos com este flagelo.

Na década de 90, do século XX, a guerra civil que deflagrou no Ruanda entre a etnia tutsi (minoritária) e os hútus (etnia maioritária) levou à perseguição e ao massacre de milhares de tutsis pela população hútu. Os danos humanos desta crise são incontornáveis: dois milhões de refugiados, aproximadamente 1.5 milhões de deslocados internos e estima-se que, entre os meses de Abril e de Julho de 1994, foram mortas cerca de 800.000 pessoas.

            Na mesma década, entre os anos 1992 e 1995, a região da Bósnia e Herzegovina sofreu um conflito armado que envolveu os três grupos étnicos e religiosos da região: os sérvios cristãos ortodoxos, os croatas católicos romanos e os bósnios muçulmanos. Qualificado como o mais violento e prolongado conflito da Europa desde o fim da II Guerra Mundial, vitimou 200.000 pessoas (entre militares e civis) e criou 1.8 milhões de refugiados e deslocados internos.

            Entre 2003 e 2006 a região do Darfur foi palco de um conflito armado que desencadeou, no entender da Nações Unidas, uma das maiores crises humanitárias. Darfur é uma região semi-árida localizada no oeste do Sudão constituída maioritariamente por populações de origem centro-africana. Os Fur, os Masalit e Zaghaw constituem as três etnias predominantes, em geral muçulmanos ou seguidores de outras religiões africanas. Estas populações não árabes foram alvo de perseguições empreendidas por milícias árabes, denominadas Janjawid, recrutadas entre os Baggara, tribos nómadas de língua árabe e de religião muçulmana. Neste conflito étnico-cultural, que continua a registar focos de tensão, estima-se que já morreram 400.000 pessoas e que entre refugiados e deslocados no interior do país o número ronde os 1.9 a 2.5 milhões de indivíduos. De acordo com os dados estatísticos do ACNUR, o Sudão registava em 2010 um total de 387.288 refugiados, valor superior ao da população da Islândia, que é, de acordo com os dados estatísticos de 2011, de 311.058 habitantes.

         Segundo os relatórios do Conselho Norueguês para refugiados e do ACNUR, o atual conflito sírio já vitimou 11 mil pessoas, provocou mais de 200 mil desalojados internos e 61 mil refugiados, aproximadamente. Em reunião realizada no dia 20 de Abril deste ano, o Director de Programas de Emergências da UNICEF anunciou que 50% dos refugiados que cruzam a fronteira sírio-libanesa são menores de idade. Para além dos desalojados internos resultantes do actual conflito, a Síria já tinha cerca de 400 mil pessoas desalojadas em consequência da guerra de 1967 com Israel.

         Deslocados à força por verem as suas aldeias destruídas e vandalizadas, os familiares, amigos e vizinhos assassinados sem outra razão que não seja a diferença étnica, política ou religiosa, os seus haveres devastados, os quais, muitos já parcos, só conseguiam manter uma mera subsistência familiar; obrigados a percorrerem centenas ou milhares de quilómetros até encontrarem um local que os faça sentir protegidos da violência de que foram alvo, os campos de refugiados constituem para a população refugiada e para os deslocados internos um “porto seguro”, a esperança de que afinal pode haver um futuro.

            Os conflitos por que estas regiões passaram (muitas mais foram cenários de crises humanitárias ao longo do século XX e continuam a ser nestas primeiras décadas do século XXI) espelham a incapacidade da humanidade viver em sintonia com os direitos mais básicos do ser humano:

- “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos… devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”

- “Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.”

- “Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.”

- “Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários…”

            Princípios, consagrados na Declaração dos Direitos do Homem, que todos os povos e países deviam de reconhecer e respeitar de modo maduro e responsável.

 

Pedem pão e a certeza de comê-lo

 

Refugiados vagueiam quem os quer? São aos milhões por esse mundo fora são indesejáveis a criança e a mulher refugiados indefesos esperam sua hora. Pedem o pão e a certeza de comê-lo em paz e sem constrangimento esperam uma mão que lhe toque no cabelo chorando no íntimo o seu desalento. Não pedem aos governantes uma flor pedem a paz, um abrigo, o simples respirar  duma esperança que lhes traga o amor, a dignidade de viver e poder amar. Em toda a parte vagueiam refugiados são a mancha de quem não sabe governar vítimas do egoísmo e círculos viciados  são aos milhões e não param de aumentar.                                             Pedem o pão e a certeza de comê-lo respiram ameaças e uma atmosfera vã clamam por amor e a certeza de obtê-lo na expectativa do que trará o amanhã.                                                                           José Valgode